Questão 38 - Prefeitura de Rio Negro-2 - Procurador Municipal (20h e 40h) - OBJETIVA (2025)

Determinado indivíduo foi considerado inimputável, mediante perícia. De acordo com o Código Penal e a doutrina:

A pena é aumentada de 1/3 a 2/5.

A pena é diminuída.

A pena é exasperada.

Ele é isento de pena.