Questão 62 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial de Justiça Estadual (2022)

A

O falso testemunho deixa de ser punido, se depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

B

No crime de denunciação caluniosa a pena é aumentada de um terço, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto.

C

No crime de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.

D

Constitui favorecimento real, auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime de que é cominada pena de reclusão.

E

No crime de fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, aumenta-se a pena em um terço.