Questão 28 - Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

A

for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.

B

o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.

C

o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.

D

houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.

E

não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.