Questão 4 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2015) Assinale a opção correta com relação a bens. A O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário. B A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro. C A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória. D A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte. E Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.
