Questão 1 - Colégio Pedro II - Professor - Libras - Colégio Pedro II (2022)

Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

progressiva universalização do ensino fundamental obrigatório e gratuito.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.

educação básica gratuita, nas redes pública e privada, dos quatro aos dezessete anos de idade.