Questão 75 - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Exame Nacional da Magistratura ENAM 2025.2 - FGV (2025)

Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.

De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada

não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.

é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).

é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).

é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).

é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).