Questão 49 - Tribunal Regional do Trabalho - 20ª REGIÃO (SE) Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - FCC (2024)

A

o procedimento será sempre o especial, independentemente da data da turbação ou esbulho.

B

não impede a manutenção ou a reintegração de posse a alegação de propriedade sobre a coisa.

C

é defeso ao autor cumular ao pedido possessório o de indenização em perdas e danos.

D

pode o réu , desde que por reconvenção, formular pedido possessório ou de indenização

E

é vedado ao juiz, dado o principio da adstrição, outorgar proteção possessória diversa da pedida, ainda que seus pressupostos estejam provados.