Questão 19 - Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Psicólogo - BRB Consultoria e Concurso (2023) Conforme Lei Orgânica de Borda da Mata, é competência do Município, comum á União e ao Estado: A Difundir a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto, a ciência e a tecnologia. B Proteger o meio ambiente. C Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. D Realizar programas de alfabetização, com o fim de erradicar do Município o analfabetismo. E Iluminação pública.
