Questão 32 - FUNASG-2 - Advogado - Instituto Consulplan (2024)

Tício, advogado da FUNASG, foi designado para ministrar palestra a respeito do tema dos contratos em geral, tal qual disciplinado no Título V do Código Civil de 2002. Em pesquisa sobre o assunto, Tício consultou artigo disponível na rede mundial de computadores que continha as assertivas a seguir, entre as quais somente uma é correta; assinale-a.

O comodato caracteriza-se como contrato unilateral, benéfico e gratuito, não sendo revestido de caráter intuitu personae.

O contrato de fiança exige a forma escrita e é solene, sendo defeso a instrumentalização da fiança realizada no próprio corpo do contrato principal.

No contrato de comodato, não poderá o comodante ser onerado pelas despesas ordinárias da coisa, exceto em caso de consentimento expresso.

O texto legal prevê expressamente que nos contratos de prestação de serviços nos quais as partes contratantes forem empresários, e a função econômica do contrato estiver relacionada à exploração de atividade empresarial, as partes poderão pactuar prazo superior a quatro anos.