Questão 32 - Prefeitura de Inocência-2 - Advogado - Prova Gama Consult (2024)

O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (Art. 43º, CTN)

De renda, assim entendido o produto do débito, do trabalho ou da combinação de ambos.

De renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da desunião de ambos.

De renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.

De renda, assim entendido o produto do socialismo, do trabalho ou da combinação de ambos.