Questão 45 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Juiz do Trabalho - TRT - 14ª Região/RO-AC (2014)

A

A mera submissão do trabalhador à jornada exaustiva não é suficiente para sua caracterização;

B

É configurado sempre que o empregador se apodere de documentos pessoais do empregado, qualquer que seja sua intenção;

C

Tem a pena aumentada pela metade se praticado por motivo de preconceito de raça;

D

Para sua caracterização depende da verificação concomitante de submissão a trabalhos forçados em condições degradantes de trabalho e com restrição de locomoção;

E

Só é verificado se houver vigilância ostensiva e limitação do direito de liberdade de ir e vir.