Questão 46 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - FCC (2013)

A

se aplicam, no que couber, às pessoas jurídicas.

B

não se aplicam às pessoas jurídicas, por serem exclusivas das pessoas físicas.

C

em nenhuma hipótese poderão ser renunciados ou transmitidos a terceiros.

D

em caso de morte, ninguém é legitimado a postulá-los por ofensa ao falecido, por serem personalíssimos.

E

se disserem respeito às pessoas jurídicas, implicam somente perdas e danos materiais, excluídos os danos morais, que se limitam às pessoas físicas.