Questão 38 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2023) Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se A o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício. B cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime. C cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho. D a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
