Questão 95 - Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao adolescente é vedado o trabalho

noturno, realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.

a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos de idade.

perigoso, insalubre ou penoso aos maiores de quatorze anos de idade, salvo se assegurado o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI).

realizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

realizado em local distante da escola frequentada pelo adolescente.