Questão 56 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Juiz Federal Substituto - FGV (2023)

Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo.Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.

Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:

a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;

não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;

pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;

não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;

as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.