Questão 54 - Prefeitura Municipal de Juarez Távora - Procurador Jurídico - ADVISE (2019)

Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:

Falso testemunho.

Denunciação caluniosa.

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Autoacusação falsa.

Exercício arbitrário das próprias razões.