Questão 42 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2019)

Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,

deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a suspensão do processo.

deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem a suspensão do processo.

dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas o processo deverá permanecer suspenso até a decisão desse requerimento.

dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo não será suspenso.

o requerimento deverá ser liminarmente rejeitado, pois o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.