Questão 45 - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Direito - VUNESP (2025)

A

a execução da pena se dará por enforcamento, se o condenado for civil.

B

o civil condenado será executado, trajado de uniforme comum e sem insígnias.

C

o militar condenado será executado por fuzilamento.

D

há previsão de sua aplicação em tempos de paz.

E

o socorro espiritual ao condenado à morte será obrigatório, de acordo com a sua fé religiosa.