Questão 66 - Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

Há consenso na sociologia do direito acerca da função simbólica do direito para coibir condutas lesivas à sociedade.

Para Kelsen, o direito só é sociologicamente eficaz se coincidente com os costumes.

A função ideológica do direito é um dos temas principais da teoria de Marx que defende que o medo da punição leva à paz social.

Bourdieu critica as saídas formalistas e instrumentalistas do direito para investigação de sua legitimidade.

Segundo Kelsen, a função simbólica do direito deve estar prevista na norma jurídica.