Questão 39 - Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) - Defensor Público (2021) De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação A é tratamento que não depende da tentativa de adoção de recursos extra-hospitalares. B de pacientes com transtornos mentais em instituições asilares é permitida, desde que não haja vaga no estabelecimento adequado. C compulsória é vedada pelo ordenamento jurídico porque não atende aos direitos da pessoa com transtorno mental. D é modalidade de tratamento que visa a reinserção social do paciente em seu meio. E involuntária é aquela determinada pelo órgão jurisdicional competente.
