Questão 1 - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008) É conseqüência da rigidez constitucional: A o princípio do Estado Democrático de Direito. B o princípio da Supremacia da Constituição. C a inalterabilidade do texto constitucional. D o controle concentrado da constituição. E a presença, em seu texto, de normas fundamentais.
