Questão 26 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Oficial de Justiça - VUNESP (2024)

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Trata-se de hipótese de

perdão judicial, diante da qual o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

atenuante, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.

atenuante, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.

causa de diminuição de pena, diante da qual a pena poderá ser reduzida de 1/6 a 2/3.

causa de diminuição de pena, diante da qual o juiz poderá aplicar, somente, a pena de multa.