Questão 3 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

A

o concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.

B

a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.

C

a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.

D

a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.

E

o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.