Questão 38 - Agência Nacional de Mineração (ANM) - Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Direito - CESPE/CEBRASPE (2025)

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. 


Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.