Questão 29 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE-RN) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2009)

A

Resta caracterizada a lesão ainda que a desproporção entre as prestações ocorra em momento superveniente à declaração da vontade.

B

A existência de impedimentos suspensivos obsta a constituição válida da união estável.

C

A forma de realização do negócio e a vontade do agente constituem elementos acidentais do negócio jurídico.

D

A enfiteuse e o usufruto são modalidades de direitos reais de garantia.

E

A cooperativa, independentemente de seu objeto, é considerada sociedade simples.