Questão 50 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) - Procurador - FCC (2015)

A

o erro de tipo exclui a culpabilidade, o de fato a imputabilidade.

B

o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a culpabilidade.

C

o erro de tipo exclui a reprovabilidade da conduta, o de fato o elemento do injusto.

D

o erro de tipo exclui o dolo, o de fato a invencibilidade do erro.

E

a discriminante putativa é o que distingue o erro de tipo do erro de fato.