Questão 27 - Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE/CEBRASPE (2023)
Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica
Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica