Questão 48 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Técnico - Área Judiciária - FGV (2023)

Ao apreciar uma petição inicial, o juiz verificou que o autor não havia feito nenhuma referência à norma jurídica aplicável àquele caso.

Tendo o magistrado, então, determinado a intimação do demandante para apresentar peça de emenda, quedou-se ele inerte, a que se seguiu, então, o indeferimento da inicial.
No que concerne ao último pronunciamento judicial, é correto afirmar que está:

equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;

equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;

correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;

correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;

equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de agravo de instrumento, que comporta juízo de retratação.