Questão 52 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) - Procurador - FCC (2015)

A

concorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.

B

receba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.

C

figure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.

D

concorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.

E

a circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.