Questão 51 - Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2010)

A

imaturo do ponto de vista biológico e dependente econômica, social e emocionalmente.

B

que apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual incompatível com os caracteres da idade adulta.

C

menor de dezoito anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.

D

relativamente incapaz de cuidar de si e zelar, autonomamente, por seu próprio bem-estar e desenvolvimento.

E

incapaz de responder civil e penalmente pelos atos da vida adulta.