Questão 67 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - Analista Judiciário - Área Judiciária - PONTUA (2011) Não faz coisa julgada, EXCETO: A A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. B A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo. C Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. D A resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer conforme os artigos 5º e 325 do CPC, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
