Questão 100 - Conselho Regional de Química da 4ª Região - São Paulo - Advogado - Quadrix (2023)

Acerca de direito penal, julgue o item.

É crime previsto na legislação causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, sendo que, na hipótese de a conduta levar ao resultado morte, a pena é aplicada em dobro.