Questão 87 - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) - Procurador do Estado (2021) Quanto à teoria das invalidades, é correto afirmar que: A O dolo e o erro geram anulabilidades, enquanto a coação e a simulação geram nulidades. B A fraude à lei equipara-se à fraude a credores, gerando nulidade do ato. C Mesmo se nulo, o negócio jurídico pode converter-se em outro se estiverem presentes os requisitos deste e subsistir o fim visado pelas partes se antevissem a nulidade. D O negócio anulável, para ser sanado, deve ser confirmado de modo expresso, mesmo que já executado pelo lesado que sabia do vício. E Na ausência de prazo cominado para a anulabilidade do negócio aplica-se a regra geral da prescrição.
