Questão 61 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - São Paulo (Valiprev) - Procurador - VUNESP (2020) A Previdência Social constitui A direito fundamental assegurado a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. B direito fundamental assegurado aos trabalhadores. C conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à seguridade social e à assistência social. D direito fundamental assegurado a quem dele necessitar, independentemente de recolhimento de contribuições. E conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à velhice e à incapacidade laboral.
