Questão 59 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Juiz Estadual - VUNESP (2014)

A

são assim consideradas aquelas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do fornecedor.

B

não será considerada abusiva a cláusula que prever solução de controvérsias exclusivamente pela via arbitral.

C

são abusivas as cláusulas que possibilitem a violação de normas ambientais.

D

maculam o contrato de consumo cabalmente, invalidando-o por completo.

E

as cláusulas contratuais não podem estabelecer qualquer tipo de limitação da indenização ao consumidor, sob pena de serem consideradas abusivas.