Questão 36 - Prefeitura de Catanduva-2 - Procurador do Município - VUNESP (2024)

A

O sufrágio é um direito público subjetivo de natureza política do brasileiro e estrangeiro, de eleger e de participar da organização e da atividade do poder estatal por intermédio desse instrumento.

B

Plebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.

C

Plebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria anteriormente discutida pelo Congresso Nacional.

D

Referendo consiste em uma consulta prévia sobre determinado ato governamental a ser efetivado após a aprovação popular.

E

Participam da consulta popular de plebiscito e referendo os brasileiros natos, naturalizados e os estrangeiros.