Questão 10 - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Analista - FUNRIO (2014)

O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal foi instituído com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, possuindo, dentre outras, a competência de

implementar políticas públicas onde a transparência e o acesso à informação são instrumentos dispensáveis ao exercício de gestão da ética pública

articular ações com vistas a estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado brasileiro.

permitir a utilização de artifícios destinados a procrastinar o exercício de direito por qualquer cidadão.

utilizar meios que impeçam a compatibilização e a interação de normas e procedimentos relativos à ética pública.

discriminar e segregar os órgãos, programas e ações relacionados com a ética pública.