Questão 22 - Advocacia Geral da União (AGU) - Advogado da União - CESPE (Cebraspe) (2023) Em relação ao domínio público terrestre, é correto afirmar que a terra devoluta A é sempre passível de usucapião. B não é objeto de ação discriminatória. C não possui qualquer destinação pública. D é bem indisponível. E integra a categoria de bens de uso especial.