Questão 30 - Prefeitura de Rio Negro-2 - Procurador Municipal (20h e 40h) - OBJETIVA (2025)

A capacidade de ser parte, a existência da demanda e a citação do réu são exemplos de pressupostos processuais de eficácia.

A existência da demanda, a capacidade postulatória e juiz imparcial são exemplos de pressupostos processuais de validade.

A capacidade de ser parte e a processual são exemplos de pressupostos processuais de validade. A capacidade postulatória constitui pressuposto processual de eficácia.

Os pressupostos processuais negativos indicam circunstâncias que devem estar ausentes para a eficácia do processo, como, por exemplo, o compromisso de arbitral.