Questão 31 - Prefeitura Municipal de Santa Rosa - Advogado - FUNDATEC (2018)

A

Dar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.

B

A substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.

C

A remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração.

D

O cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.

E

O valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento.