Questão 32 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Analista Judiciário - FCC (2016)

O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:

As convenções coletivas de trabalho firmadas entre sindicatos de categorias profissional e econômica.

Os acordos coletivos de trabalho firmados entre uma determinada empresa e o sindicato da categoria profissional.

As greves de trabalhadores por reajuste salarial de toda a categoria.

Os fenômenos sociais, políticos e econômicos que inspiram a formação das normas juslaborais.

A sentença normativa proferida em dissídio coletivo.