Questão 61 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Área Judiciária - Instituto AOCP (2018)

A

Felipe poderá perder o cargo em decorrência de sentença judicial não transitada em julgado, para a qual não caiba mais recurso com efeito suspensivo.

B

Se o cargo de Felipe for extinto, ele ficará em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

C

Se Felipe for demitido e sua demissão for invalidada por sentença judicial, ele será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem.

D

É possível que Felipe venha a perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.

E

Felipe só poderá perder o cargo mediante processo judicial em que lhe seja assegurada ampla defesa.