Questão 19 - Prefeitura de Santa Leopoldina-2 - Fisioterapeuta - OBJETIVA (2024)

Conforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamento:

A submissão à tortura e tratamento degradante.

O repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.