Questão 41 - Prefeitura de Horizontina-2 - Procurador Jurídico - OBJETIVA (2025)

Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O importador ou quem a lei a ele equiparar.

O industrial ou quem a lei a ele equiparar.

O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

O proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.