Questão 46 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2011) A novação A feita com o devedor principal sem o consentimento do fiador não importa na sua exoneração. B não extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário. C operada entre o credor e um dos devedores solidários, não afetará as preferências e garantias do crédito novado relativas aos bens de todos os devedores. D que substitui devedor é transparente e, sendo assim, em regra, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro. E por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
