Questão 51 - Instituto Federal Catarinense (IFC-SC) - Professor - Direito - FUNDATEC (2023)

A

É vedada nos contratos de consumo.

B

Pode ser estabelecida nos contratos escritos ou verbais.

C

Acarreta a transferência imediata da posse e da propriedade do bem alienado ao comprador.

D

Somente pode ser aplicada aos contratos de compra e venda de bens móveis.

E

Impõe a necessidade de intervenção de instituição financeira como intermediadora no contrato.