Questão 31 - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2021)

A

é conduta punível apenas na modalidade dolosa em razão do princípio da legalidade que demanda expressa previsão de tipificação culposa.

B

é punível na modalidade culposa apenas quando afetar espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral.

C

demanda a comprovação de dano direto, vedada a punição por dano meramente indireto.

D

abarca a conduta de provocar incêndio em floresta ou mata.

E

de modo a afetar espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral será considerado circunstância agravante.