Questão 2 - Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) - Estágio - Direito - Instituto Consulplan (2022)

Manuel é servidor público da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo e, nessa condição, causou danos a um cidadão. Após a devida apuração dos fatos, direito de defesa e contraditório, sua responsabilidade civil é:

Subsidiária, desde que provada a conduta dolosa.

Solidária, se comprovada a ilicitude do fato praticado.

Objetiva, sendo apurada de forma regressiva pelo próprio Estado.

Subjetiva, pois depende da comprovação de sua conduta dolosa ou culposa.