Questão 41 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Procurador - VUNESP (2018)

A

as verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo estabelecido em acordo coletivo de trabalho.

B

as verbas rescisórias correspondem à metade do que seria devido na hipótese de despedida sem justa causa.

C

não é devida a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.

D

as verbas rescisórias devem ser quitadas no prazo de trinta dias contados a partir do término do contrato.

E

o empregado tem os mesmos direitos que decorreriam de um pedido de demissão.