Questão 18 - Prefeitura de Divinópolis-2 - Procurador do Município - Instituto Consulplan (2024)

Marina é proprietária de um imóvel de 21.000 m² localizado na área de expansão urbana de Divinópolis. O imóvel é acessado por via com meio-fio e calçamento e possui abastecimento de água, mas ainda não conta com rede de coleta de esgoto sanitário. Embora não resida no local, pois mora em apartamento próprio na cidade, ela desenvolve no imóvel o cultivo de hortaliças e criação de galinhas, vendendo seus produtos em uma feira semanal na zona urbana do município. Considerando a situação hipotética, em relação ao imóvel de Marina localizado na zona de expansão urbana, é correto afirmar que incide(m).

ITR pela propriedade do imóvel.

IPTU pela propriedade do imóvel.

IPTU e ITR pela propriedade do imóvel, cada um com alíquota de 50%.

ITR pela propriedade do imóvel, porém há imunidade por tratar-se de pequena gleba rural.